Implantado o módulo de Conciliação no Sistema TJP

O novo módulo dá suporte ao gerenciamento das atividades a serem efetuadas pelo Núcleo de Conciliação no 2º Grau(TJ/RS)




Nesta quarta-feira (18/05), foi implantado o módulo de Conciliação no Sistema Tribunal de Justiça - Processos(TJP), Processos de 2º grau do TJ/RS, com procedimentos para dar suporte ao gerenciamento das atividades a serem efetuadas pelo Núcleo de Conciliação visando o agendamento de audiências de Conciliação e o gerenciamento dos processos remetidos ao Núcleo. Na oportunidade foram realizadas as três primeiras audiências de conciliação, todas envolvendo relações bancárias.

Os conciliadores, recrutados entre desembargadores e juristas aposentados, atuarão como voluntários não remunerados. Para isto o Sistema TJP mantém um cadastro destes desembargadores voluntários com sua respectiva disponibilidade de agenda que em paralelo com secretários de audiência, estes últimos, funcionários do TJ/RS, farão parte da audiência de conciliação entre as partes e seus procuradores.

A iniciativa integra as etapas de implementação do Planejamento Estratégico no Judiciário Estadual e tem o objetivo de garantir a realização de audiências de conciliação – instrumento de apoio à exigência constitucional de celeridade na prestação jurisdicional – no âmbito do Tribunal. A decisão de implantar o Núcleo foi tomada considerando, ainda, a necessidade de disseminar a cultura da conciliação como alternativa de resolução dos conflitos.

A equipe responsável pelo projeto, na PROCERGS, é formada por Leila Maria Campolongo, Tiago Drehmer, Lea Czyz e Lúcia Reichak do Setor Governadoria e Outros Poderes(DAS/SGP) e a responsável pelo treinamento e implantação, Linda Machado Barbosa(DCS/NAS2).