PROCERGS entrega e-CAC à Sefaz

Sistema, que começou a operar hoje(16/04), agiliza o fluxo de informações fiscais e tributárias, centralizando em um portal eletrônico da Receita Estadual diversos serviços


Entrou hoje em operação o Centro de Atendimento Virtual ao Contribuinte (e-CAC), solução que disponibiliza ao cidadão uma nova opção de acesso e utilização de serviços prestados pela Secretaria da Fazenda em seu site: http://www.sefaz.rs.gov.br/. Desenvolvido pela PROCERGS (foto da equipe ao lado), o sistema agiliza o fluxo de informações fiscais e tributárias, centralizando em um portal eletrônico da Receita Estadual diversos serviços.


O usuário poderá obter informações sobre o seu cadastro e pendências referentes a débitos como Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em atraso, entre outros, possibilitando atualização e regularização online.

Ao acessar o portal de serviços da Receita Estadual (e-CAC), na aba "Meus Vínculos", o usuário terá condições de verificar todos os seus vínculos como "Sócio, Responsável Legal, Contador, Titular e/ou participante (Produtor Rural)". Também poderá verificar "Débitos Pendentes", tais como "Auto de Lançamento, Omissões de GIA, Omissões de GIA-ST, Omissões de Sintegra, Omissões de GMBs, Cadastro Desatualizado (Carta Devolvida), Baixa de Ofício e Gias inconsistentes".

Já na aba "Meus Serviços", o contribuinte tem condições de verificar quais os serviços que ele tem permissão para executar e acessá-los instantaneamente.

De acordo com o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, "este é um processo que culminará na transparência total de informações, onde qualquer contribuinte poderá acessar, por meio do e-CAC, todos os dados no seu formato original, bem como a lista de inconsistências e, futuramente, a lista de possíveis indícios detectados a partir de cruzamentos de informações. Assim, antes de qualquer procedimento de fiscalização, a empresa poderá preventivamente se autorregularizar".

O e-CAC também permite o acesso por certificação digital ICP-Brasil e, em breve, pelo cartão do Banrisul.

Atualmente, o site conta com 509.870 contribuintes e 13.649 profissionais da contabilidade cadastrados. Em março deste ano, foram 5.524.805 serviços prestados, 63.328 downloads e 1.609.034 visitas ao portal da Sefaz.

EQUIPE DA DFT:

. Andrei Johann - Gerente do Projeto

. Henrique Lopes

. André Prati

. Alexandre Hilario

. Bruno Fritzen

. Rodrigo Gargioni